FaE/UEMG/CBH - CURSO DE PEDAGOGIA
ORGANIZAÇÃO SOCIAL E TECNICA DO TRABALHO CAPITALISTA - OSTTC
PROFESSORA: NÁGELA BRANDÃO
GRADUANDAS: CLÁITE, EDRISLAINE, NÍVEA, TATIANE.
Mudança na lei pode dar a diaristas direitos de outros trabalhadores
LINK: http://glo.bo/1NzFV
Milhões de brasileiros que trabalham de forma autônoma mas sem nenhum benefício podem agora ter direitos como qualquer trabalhador.
O fruto do trabalho e o consumismo escravizam, alienam o indivíduo impedindo-o de se destacar ou se opor, pois segundo ALBORNOZ (2002, p.81) " as pessoas trabalham antes para poder consumir do que propriamente para produzir alguma coisa".
Dessa forma, a necessidade do trabalho se sobrepõe nas vidas familiares tirando de casa as mulheres que antes se dedicavam exclusivamente aos afazeres domésticos e a criação dos filhos. Desde então, as mulheres estão sujeitas a trabalhar fora, cuidar dos filhos e ainda tem a obrigação de cuidar dos afazeres domésticos, isso se torna uma superexploração de mulheres. De acordo com ALBORNOZ (2002,p.92) " o serviço doméstico se torna o plano onde se acentua a super exploração da mulheres".
A notícia reporta a possibilidade da diarista se tornar microempreendedora individual, para que possa assegurar direitos trabalhistas como: aposentadoria, auxilio doença, licença maternidade, etc. E também sair da informalidade, com a vantagem da empresa ser isenta de tributos federais.
O setor autônomo até então não é olhado como trabalho, porém é um trabalho que apenas não se tem os direitos do governo registrado, como em empregos formais. Mas é possível que os trabalhadores autônomos por muitas vezes ganhem mais que um trabalhador assalariado. Dessa forma, essa lei permitirá a regularização do trabalho autônomo através das microempresas, possibilitando ao trabalhador perder o título de desempregado autônomo para ter de fato seus direitos trabalhistas garantidos.
FONTE:http://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2015/04/mudanca-na-lei-pode-dar-diaristas-direitos-de-outros-trabalhadores.html
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